Política de Privacidade
1. Política de Privacidade
A utilização deste website está sujeita à presente Política de Privacidade, devendo o Utilizador reler os respetivos termos em cada nova utilização a fim de verificar se concorda com a mesma.
2. Dados Pessoais
A PTDOCUMENTS garante o respeito pela privacidade dos Utilizadores.
A PTDOCUMENTS recolhe os seus dados por telefone, por escrito ou através do seu website, mediante o seu consentimento expresso. Por regra, os dados pessoais são recolhidos quando o Utilizador subscreve um dos nossos produtos ou serviços.
Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a PTDOCUMENTS não poderá disponibilizar o produto ou serviço em causa pelo que a PTDOCUMENTS informará os Utilizadores da natureza obrigatória do fornecimento de dados.
A PTDOCUMENTS procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos, tratando nesse âmbito de dados como o nome, a morada, o número de telefone ou telemóvel e o endereço de correio eletrónico.
Nos termos da legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais, os dados recolhidos pela PTDOCUMENTS serão processados e armazenados informaticamente.
Os dados pessoais que nos proporcionar serão mantidos em ficheiro pela PTDOCUMENTS, empresa responsável pelo tratamento dos mesmos, tratamento esse que tem em vista as seguintes finalidades:
a. Celebração e execução do contrato relativo aos produtos selecionados pelo utilizador;
b. Satisfazer pedidos dos utilizadores;
c. Fornecer ao utilizador informação sobre os produtos da PTDOCUMENTS o envio de mensagens comerciais por correio eletrónico ou qualquer outro meio eletrónico automático equivalente (tais como SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas), assim como através de contacto telefónico, salvo se o Utilizador se tiver oposto aquando da recolha dos dados;
d. Ações de informação e marketing.
O utilizador poderá modificar as suas preferências relativamente ao envio de tais comunicações comerciais enviando um e-mail para info@ptdocuments.com assim como indicar a sua oposição.
3. Utilizador
O Utilizador garante que os dados pessoais fornecidos são verdadeiros e exatos, e compromete-se a notificar qualquer alteração dos mesmos. Quaisquer perdas ou danos causados a este sítio web ou à pessoa responsável pelo sítio web ou a terceiros resultantes de informação errada, inexata ou incompleta dos formulários de registo será da exclusiva responsabilidade do Utilizador.
4. Confidencialidade
A PTDOCUMENTS, com sede Praceta Tenente Coronel Salgueiro Maia, 1 – 2675-475 Odivelas, empresa responsável pelo ficheiro, compromete-se a manter a confidencialidade dos dados pessoais do utilizador e a assegurar o exercício do direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição através do envio de carta para a morada acima indicada.
5. Subcontratados e Transferência de Dados Pessoais
Os dados pessoais, incluindo os dados de tráfego, as bases de dados e outras operações, poderão ser alojados, partilhados e comunicados a outras empresas do Grupo PTDOCUMENTS, nos termos e condições legalmente definidos.
A PTDOCUMENTS pode ainda recorrer a entidades subcontratante para a totalidade ou parte das finalidades indicados em cima, bem como para manutenção, alojamento e gestão dos seus sistemas e equipamentos informáticos, nos termos permitidos pela legislação que regula o tratamento de dados pessoais, ficando estas entidades obrigadas a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados dos Clientes da PTDOCUMENTS a que, para o efeito, tenham acesso, não devendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, ou em benefício próprio, nem relacioná-los com outros dados que possuam.
Nos casos em que os dados dos Utilizadores sejam transferidos ou alojados noutras empresas do Grupo PTDOCUMENTS, os níveis de segurança e proteção não serão inferiores aos prestados pela PTDOCUMENTS.
6. Comunicações de Dados Pessoais
A PTDOCUMENTS compromete-se a não ceder a entidades externas a informação pessoal dos Utilizadores. A PTDOCUMENTS apenas partilhará os seus dados pessoais com o consentimento ou se exigido por lei, nos seguintes casos:
· Quando exigido por lei, às entidades judiciárias competentes.
Todo e qualquer tratamento de dados pessoais será feito em conformidade com a legislação aplicável.
7. Conservação dos Dados
Os seus dados pessoais serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.
8. Direito de Acesso, Correção, Oposição e Eliminação
Nos termos da legislação portuguesa aplicável, o Utilizador tem o direito de acesso aos seus dados pessoais, podendo solicitar a sua correção ou aditamento, mediante carta para Praceta Tenente Coronel Salgueiro Maia, 1 – 2675-475 Odivelas ou através do endereço de correio eletrónico info@ptdocuments.com.
O Utilizador pode, ainda, a qualquer momento, opor-se ao tratamento dos dados, com exceção dos dados estritamente necessários à prestação de serviço, e/ou requerer a eliminação dos seus dados para fins de marketing, devendo para o efeito contactar Praceta Tenente Coronel Salgueiro Maia, 1 – 2675-475 Odivelas ou através do endereço de correio eletrónico info@ptdocuments.com.
9. Direito à Portabilidade dos Dados
O Utilizador tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido a um responsável pelo tratamento, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento, nos termos da legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais.
10. Cookies
Cookies são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.
Neste website utilizamos cookies, que são pequenos ficheiros de texto com informação sobre a sua navegação neste site e cujo principal objetivo é melhorar a sua experiência na web. Pode encontrar mais informações sobre os cookies que utilizamos, a sua finalidade e outras informações de interesse na seguinte ligação: Política de Cookies.
Ao aceitar esta Política de Privacidade está a concordar com o uso de cookies existentes neste site e descrito na página indicada acima.
11. Medidas de Segurança para Proteção dos Dados Pessoais
A proteção e salvaguarda dos dados pessoais dos Utilizadores são um elemento basilar na forma como a PTDOCUMENTS presta os seus serviços. Deste modo, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
12. Isenção de responsabilidade
Embora as informações deste site sejam atualizadas com regularidade não há garantias de que alterações não sejam necessárias, baseadas em mudanças de leis e procedimentos que sofrem alterações alheias a PTDOCUMENTS.
A PTDOCUMENTS se baseia em fontes seguras e oficiais para obter informações sobre seus produtos e serviços, eventuais mudanças e procedimentos podem não estar atualizadas no momento da sua visita ao site da PTDCUMENTS.
13. Política de devoluções e reembolsos
A PTDOCUMENTS garante 100% do reembolso do dinheiro de um serviço que não possa ser prestado por decisão da PTDOCUMENTS.
A PTDOCUMENTS assegura que seu dinheiro será devolvido no prazo de 5 dias uteis a contar do prazo da decisão do reembolso.
A PTDOCUMENTS NÃO assegura o reembolso do valor pago por um serviço que esteja em andamento.
A PTDOCUMENTS poderá se negar a prestar o serviço caso os dados informados ou os documentos enviados sejam insuficientes, incorretos ou não estejam de acordo com a legislação em vigor.
A PTDOCUMENTS poderá se negar a prestar o serviço caso o cliente não esteja disposto a apresentar documentos necessários para obtenção do serviço.
14. Disposições Finais
A PTDOCUMENTS reserva-se no direito de, a qualquer momento, alterar ou reajustar esta Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas no nosso website.
Caso tenha alguma dúvida ou questão sobre a Política de privacidade ou sobre a forma como as empresas do Grupo PTDOCUMENTS recolhem e tratam os seus dados pessoais poderá entrar em contacto connosco através do email info@ptdocuments.com ou através de carta registada para a seguinte morada Praceta Tenente Coronel Salgueiro Maia, 1 – 2675-475 Odivelas.