NHR e digital nómada residency
Facilitadora de processos para pessoas e empresas
Residente não habitual
Portugal oferece um regime especial com redução de tributação para novos residentes estrangeiros que não tenham sido residentes no país nos últimos 5 anos a contar a partir da inscrição no regime, ou portugueses que tenham estado emigrados há mais de 5 anos, e terá validade de 10 anos. Com este regime Portugal se torna um país ainda mais atrativo para se viver.
O estatuto do não residente habitual prevê tributação de 10% para pensões vindas do exterior e 20% para trabalhos que apresentem incidência de IRS e estejam contempladas na lista de atividades aceitas apresentada no regime.
“o regime fiscal para o residente não habitual (RNH) em sede do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), tendo em vista atrair para Portugal profissionais não residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como beneficiários de pensões obtidas no estrangeiro com taxa especial de tributação”
Documentação necessária para obter a residência não habitual:
- NIF
- Passaporte deverá ter validade mínima de 6 meses
- Meios de subsistência (rendimentos dentro ou fora de Portugal)
- Registo criminal sem incidências
- Conta bancária portuguesa
- Serão solicitados documentos que comprovem a residência em Portugal, fotos tipo passaporte, preenchimento de formulários entre outros. Nós da Ptdocuments vamos enviar uma lista completa das necessidades e vamos acompanhar e auxiliar o processo do início ao fim.
- O prazo para aquisição do visto poderá levar entre 40 a 60 dias, salvo implicações que impeçam a sua emissão.
Residência para nômadas digitais
A residência especial atribuída para nómadas digital. Profissionais que trabalhem à distância, de forma autônoma ou para empresas que se situem fora do território nacional e queiram viver em Portugal.
Atualmente o trabalho remoto se tornou um sonho para muita gente. Poder viajar o mundo enquanto trabalha parece ser um grande objetivo para muitas pessoas, especialmente jovens que não se veem a trabalhar em escritórios ou empregos convencionais.
Com todos os seus pontos positivos como clima, baixa taxação de impostos, rendas acessíveis se comparado a outros países da Europa e principalmente pelo clima propício para incansáveis dias de sol e as mais belas praias, Portugal entrou na rota dos nómadas e ao se atentar a este novo fluxo de imigrantes o governo português resolveu facilitar e abrir os braços a este estilo de vida que cresce a cada dia.
O visto para nómada digital (que oficialmente se chama visto de residência para o exercício de atividade profissional prestada de forma remota para fora do território nacional – artigo 61º- B) foi aprovado e agora faz parte da lei de estrangeiros.
É um visto destinado especificamente aos profissionais estrangeiros que prestem seus serviços de forma remota, seja como um trabalhador subordinado ou como um trabalhador independente.
Há a possibilidade de solicitar o Visto de Nômade Digital para Portugal de forma temporária, menos de um ano, ou como visto de residência, para mais de um ano.
Portanto, qualquer profissional estrangeiro que se enquadre nessa situação e queira morar em Portugal, poderá pedir o visto para nômade digital, caso cumpra os requisitos exigidos para isso.
Para obtenção da residência digital nómada será necessária prova de rendimentos com valor a partir de 2.963,32€, por pessoa. (4 ordenados mínimos)
Atenção aos requisitos para atribuição do visto para digital nómada:
- Passaporte deverá ter validade mínima de 6 meses
- Meio de subsistência (prova de rendimentos com valor mínimo de 2.963,32€ mensais por pessoa)
- Registo criminal sem incidências
- Conta bancária portuguesa
- Os trabalhadores autónomos tem que apresentar documentos que comprovem a prestação de serviços para uma ou mais empresas
- Serão solicitados documentos que comprovam a residência em Portugal, fotos tipo passaporte, preenchimento de formulários e outros documentos. Nós da Ptdocuments vamos enviar uma lista completa das necessidades e vamos acompanhar e auxiliar o processo do início ao fim
- O prazo para aquisição do visto poderá levar entre 40 a 60 dias, salvo implicações que impeçam a sua emissão
Após o pagamento do serviço será contactado por um de nossos consultores para envio da documentação necessária para obter o visto digital-nomad onde poderá escolher se pretende um visto de longa duração ou de estadia temporária superior a 90 dias.
O visto de longa duração abrirá portas para, no futuro, obter a cidadania portuguesa.
Obter consultoria sobre visto com especialista
Se ainda tem dúvidas sobre como obter o seu visto digital-nomad, se está elegível, documentação necessária ou qual das alternativas deverá escolher, agende uma consultoria com o apoio de um especialista.
Impossível realizar o pedido neste momento.
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